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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 17:30
Estado de SP deve indenizar família de policial morto em ataque de facção criminosa
Família do PM receberá R$ 300 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:45
Farmácia é condenada por venda de medicamento incorreto
Autora recebeu do farmacêutico cápsulas que deveriam ser entregues a outro paciente
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:45
TJSP mantém condenação de homem embriagado ao volante
Ele foi condenado a 6 meses de reclusão em regime inicial aberto, substituída pelo pagamento de dois salários mínimos a entidade beneficente, além da suspensão de sua habilitação por 2 meses
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:15
Prefeitura de Mogi das Cruzes deve indenizar cidadão que caiu em bueiro
Ao pisar na tampa de um bueiro que estava solta, o homem caiu e sofreu escoriações pelo corpo, além de ter tido contato com dejetos e matérias fecais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:40
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30
Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri
, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de tê-la assassinado para assegurar a prática do estupro
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:30
TJSP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013
Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 19:15
Prefeitura deve indenizar jovem que sofreu paralisia após aplicação de medicamento
Adolescente foi internado por apresentar vômitos constantes e saiu do hospital com quadro de lesão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:10
Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:30
BMW deve indenizar família do cantor João Paulo
incêndio do veículo foi causado pelo contato do catalizador com a gasolina
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 13:30
Torcedor é condenado por atirar morteiro contra adversários
Réu foi absolvido em primeira instância, mas MP recorreu sob o argumento de que havia provas suficientes para a condenação
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:30
Candidato com hérnia de disco pode assumir cargo de professor decide tribunal
Homem teria sido reprovado no exame médico em razão de uma hérnia de disco
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:00
Magistrado recebe indenijzação e doa quantia para hospital
Os fatos que deram origem ao processo ocorreram em entrevista veiculada quando um advogado teria ofendido a honra do magistrado
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:00
Juiz esclarece prisões dos 175 denunciados do PCC
Pedido de prisão preventiva dos 175 denunciados, deduzido pelo MP foi indeferido, sob o fundamento de que era genérico e de que estava ausente a cautelaridade
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:00
Projeto oferecerá tratamento médico e cirúrgico a mulher vítima de violência doméstica
Iniciativa prevê atendimento médico e hospitalar pela rede pública de saúde, com intervenção cirúrgica, se necessário, a fim de facilitar o restabelecimento emocional e físico da mulher
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:45
Cliente que comprou bolo estragado em supermercado será indenizada
Valor da indenização deve ser fixado em valor razoável, procurando compensar o lesado e desestimular o lesante
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:30
Mantida condenação de emissora de tv por divulgar imagem sem autorização
Autora comprovou a ocorrência de prejuízos alegados, vez que sua demissão ocorreu apenas dois dias após a primeira veiculação da matéria
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:30
Ex-prefeito é inocentado da prática de improbidade
Promotoria não conseguiu apontar nenhuma prova inequívoca de lesão aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:30
Condenados por morte de delegado tem pena aumentada
Penas foram elevadas de 12 para 16 anos de reclusão para dois dos detentos e de 16 anos e 4 meses para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:45
Dupla acusada de extorquir comerciante é condenada
Vítima passou a sofrer ameaças e foi procurada pelos réus que o acusavam de ser o responsável pela apreensão das mercadorias
