Home- busca: Diego-M.-Pereira
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:20
Acusado de integrar quadrilha de sequestradores continuará em prisão preventiva
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para tirar da prisão o jovem Bruno Pereira
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 12:49
Paulinho da Força deverá depor em processo que apura suposto desvio de recursos do FAT
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o interrogatório do deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça nega liberdade a acusado de roubo e formação de quadrilha
negou o pedido de medida liminar em habeas corpus a Diego Barbosa Pauferro, acusado de formação de
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:30
Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva
Proferida na 2ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP pelo juiz do trabalho Diego Taglietti Sales, a
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 17:16
Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, entendeu que a autora não
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:19
Lei da Mediação é positiva, mas esbarra em regras do novo CPC e pode trazer dúvidas, diz especialista da OAB SP
Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:50
Volkswagen terá que pagar horas in itinere
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista Brito Pereira.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:57
Desclassificado latrocínio para homicídio em morte ocorrida na Capital
Pereira requereu ao Tribunal a desclassificação para homicídio, a fim de ser submetido a julgamento
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 14:26
1ª Turma nega HC a condenados por tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual
97112) a Silvia Pereira de Jesus e Rafael Castro Escribano.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:12
Câmara do TJ mantém pena de 14 anos a estuprador que abusava da própria sobrinha
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, condenação de 14 anos para Wellington de Lima Pereira.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 12:11
Por fraudar licitação ex-prefeito é condenado a indenizar município
Pereira da Silva, foi condenado por improbidade administrativa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Falecimento. Comprovação de culpa do preposto da parte ré. Danos morais.
Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Nulidade contratual. Jornada "variável e móvel" de oito a 44 horas semanais e salário fixado por hora trabalhada.
Pedidos formulados pela autora DANIELLE PEREIRA BROCHADO para condenar o reclamado MC DONALD'S
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:35
TJMS absolve médica de crime de homicídio culposo contra paciente
atendimento prestado ao suinocultor Adelson Pereira Gomes, de 21 anos, de Brasilândia.
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 15:54
A Tutela Jurídica do Direito Penal Econômico e a correlação com os Direitos Supraindividuais
O presente trabalho tem como escopo demonstrar a finalidade jurídica do direito penal econômico, que surge ante uma necessidade de regulação de mercado pós guerra, sendo um ramo do direito considerado para alguns doutrinadores como autônomo, trabalhando, sobretudo, a vertente supraindividual de tal ramo jurídico, evidenciando o quão importante é a função da norma de caráter punitivo dentro do âmbito econômico, seja para regular o mercado ou defender os interesses suprainviduais da população, que é diretamente afetada pelas práticas ilícitas, sendo que, a ordem econômica é sempre indiretamente atingida.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:25
Empresa indeniza por mau atendimento
TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Apelação cível em ação de revisão contratual. Preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e julgamento ultra petita suscitadas pelo apelante. Transferência para análise meritória.
Socorro de M. Costa, julgou parcialmente procedente os pedidos autorais.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:15
Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470
O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera sentenças judiciais e que tal possibilidade é umas das estratégias anunciadas por réus para tentar cancelar as condenações
-
Array Publicado em 2009-12-08T05:00:00+00:00
Reparação civil. Dano material e moral. Danos emergentes e lucros cessantes.
Despesas médicas comprovadas nos autos. Dano emergente que deve ser indenizado.
