Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Homicídio qualificado pelo motivo fútil. Concurso de pessoas.

Corretora indeniza comprador de imóvel

O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde à diferença entre o valor do apartamento que possui o box maior e o que possui o menor.

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Dupla que invadiu residência e agrediu idoso é condenada por roubo qualificado

Após arrombarem a porta de vidro que dava acesso ao interior da residência, encontraram o idoso e o agrediram, causando-lhe fraturas no crânio, equimoses por todo o corpo e lacerações na pele. O homem ficou cerca de três dias no hospital. Ainda conforme o MP, o crime não se consumou porque vizinhos ouviram os pedidos de socorro e foram até o local, o que espantou os invasores

Supostos vídeos de famosos na web configuram crime, diz advogado

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Homem que adquiriu veículo subtraído de locadora será indenizado

Os réus deverão pagar, solidariamente, ao autor, o valor de R$ 116 mil, por danos materiais, e de R$ 8 mil, por danos morais.

TJ garante realização de cirurgias a menor portador de tumor ósseo

De acordo com o juiz-relator do processo José Cícero, implementar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde também é responsabilidade do Estado, conforme estabelecido na Constituição

Mantida pena de primeiro grau agravada por uso de arma de fogo em roubo

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Sentença Condenatória