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Substituto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte da Cátedra de

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

Paiva a 14 anos de prisão em regime fechado. Em maio do ano passado, ele agrediu com uma barra de

FAS Advogados debate as Mudanças no Ambiente Empresarial

da área Societária do escritório, Carla Anastácio e Diego Casquel.

Caso Damião: Justiça condena envolvidos a pagar R$ 150 mil de indenização

de Repouso Guararapes, de Sobral, o médico Francisco Ivo de Vasconcelos e o diretor clínico, Sérgio

Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório

corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. 

Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos

Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos

da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).

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Após o ministro Renato Paiva acolher o posicionamento do STF, a SDI-2, por unanimidade, deu

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Evento gratuito oferece experiência com especialistas e autoridades para ampliar o acesso ao universo de criptomoedas e Web3

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CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

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Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Professor de cursinho preparatório é condenado a restituir candidata

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Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.