Pedidos de quebra de sigilo bancário é regulamentado pela Corregedoria do CNJ

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a regulamentação que vai dar maior agilidade à condução de processos que envolvam quebra de sigilo bancário.

Mantida liminar que garante nova direção para hospital em Sergipe

O Hospital de Cirurgia é o segundo maior do estado de Sergipe.

Justiça do RS condena ladrão e determina que ele fique em casa por falta de prisão adequada

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Mês da educação financeira: um passo rumo à equidade econômica

Por Sofía Gancedo.

Segunda Turma do TST aumenta indenização a gerente da CEF que sofreu sequestro e extorsão

Os ministros consideraram insuficiente o valor de R$ 20 mil arbitrado pelo Regional e ampliaram para R$ 300 mil a indenização por dano moral

Maluf deverá prestar depoimento em ação penal no STF

Em maio, na mesma ação, Lewandowski autorizou a repatriação de US$ 53 milhões que estão bloqueados no exterior em contas pertencentes a Paulo Maluf

Mário Couto pede apoio do povo para 'impeachment' de Dilma

Para o senador, a presidente cometeu crime de responsabilidade quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, pela Petrobras

Corrupção passiva. Absolvição.

Autoria e materialidade demonstradas pelo conjunto probatório.

STF retoma julgamento do mensalão sobre item que trata do pagamento de propina a parlamentares

O ministro-relator afirmou que este será um dos momentos mais longos do julgamento do mensalão. São 23 políticos réus neste item do processo

Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal

O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas

Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico

Ação penal. Tentativo de furto.

Execução. Penhora. Penhora de créditos da RFFSA.

Bloqueio de créditos da devedora junto a terceiros.

Funcionário da Aeronáutica perde cargo por desvio de verba

O funcionário do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA) da Aeronáutica Jaime de Andrade Bitencourt foi condenado à perda da função pública.