Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

TJ majora verba advocatícia

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

INSS ignora STF e mantém regras mais rígidas para auxílio-doença