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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00

Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Estado de direito liberal como o marco da formação do processo penal

em Direito Constitucional pela UFRN. Professor de Direito Penal e Processo Penal da FACEX - Faculdade
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:05

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:00

Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:15

Engenheiro argentino tem direito à jurisdição brasileira

Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Blog Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:25

Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise

Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:42

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a pena de divulgação da sentença: breve estudo de sua (in) viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro (1)

Um dos problemas a serem enfrentados diz respeito às espécies de pena adequadas aos entes coletivos, já que é de trivial conclusão que a tradicional pena privativa de liberdade não é aplicável "in casu".
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:25

Estrutura Tridimensional do Direito

brasileiro Miguel Reale, com ênfase na estrutura do Direito através das três dimensões (norma, fato e valor).
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 09:42

Pedágio. Cobrança. Via alternativa. Desnecessidade.

Limitação ao tráfego de pessoas. Ressalva constitucional.
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:01

Licença remunerada não exclui terço constitucional (férias)

, comporta o pagamento do terço de férias, previsto na Constituição, conhecido como terço constitucional.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:57

Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos

"Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual", afirma Mérces da Silva Nunes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público. Anulação do certame.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00

Requerimento de expedição de certidão positiva com efeito negativo de débito. Transferência de imóvel. Novo proprietário.

Constitucional e tributário. mandado de segurança
Array Publicado em 2022-10-03T18:36:20+00:00

O direito de herança do embrião congelado

Jurisprudências as quais estão a cargos de constituir determinadas decisões visto que o Direito Brasileiro não

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 69375

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

em Direito Constitucional pela UFRN. Professor de Direito Penal e Processo Penal da FACEX - Faculdade

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em

Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural

Se o trabalhador estrangeiro prestou serviços em território brasileiro, não há porque negar-se a jurisdição nacional.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.

Um dos problemas a serem enfrentados diz respeito às espécies de pena adequadas aos entes coletivos, já que é de trivial conclusão que a tradicional pena privativa de liberdade não é aplicável "in casu".

brasileiro Miguel Reale, com ênfase na estrutura do Direito através das três dimensões (norma, fato e valor).

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público.

Limitação ao tráfego de pessoas. Ressalva constitucional.

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

, comporta o pagamento do terço de férias, previsto na Constituição, conhecido como terço constitucional.

"Constituição é o limite entre imposições estatais e a autonomia individual", afirma Mérces da Silva Nunes.

Concurso público. Anulação do certame.

Constitucional e tributário. mandado de segurança

Jurisprudências as quais estão a cargos de constituir determinadas decisões visto que o Direito Brasileiro não

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