Direito Constitucional

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Direito Civil

Direito ao Patrimônio Genético e Bioética em Convergência

O escopo do presente é discorrer acerca do direito ao patrimônio genético à luz da bioética.

Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.

A relação entre o Estado e o Direito

O texto esmiúça a delicada relação existente entre o Estado e o Direito, seus reflexos na vida

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

O presente artigo tem como objetivo, com o auxilio de revisão literária, traçar os contornos do que é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da sexualidade. A sociedade se encontra acomodada e acostumada a episódios de violência contra os direitos humanos e, também, contra a dignidade da pessoa humana, situações que quando ligadas ao gênero ganham contornos mais dramáticos, tendo em vista a falta de proteção e atenção para com a parcela da sociedade que vai contra os ditames heteronormativos vigentes. Dizer não a binariedade é lutar contra esta violência, e ensejar por uma real democracia de direitos, pautada na igualdade e no respeito aos demais. Desta forma, é importante entender em um primeiro momento o que é gênero de um ponto de vista novo e global, sem determinismos, e sem limitações, nesta toada a teoria queer aparece como esta nova visão, que busca desestabilizar tudo aquilo que é “certo” e criar algo novo e diferente. As diferenças sempre hão de existir, mas estas diferenças necessitam ser acolhidas e respeitadas, afinal, uma democracia em que todos são e pensam da mesma forma não é uma democracia, e impor a população uma forma de pensar e de agir, não passa e tirania.

O Direito Intertemporal no Brasil e o Direito Adquirido na Previdência Social: abuso cometido contra os inativos

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduado em Direito e

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o

Desembargadora Dra. Ivone Caetano lança livro Rosa Negra

ferramenta Teams - para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A Dra

A situação da mulher entre progressos e desafios

vertentes do feminismo e, ainda, sobre o dia internacional da mulher.

Benefícios fiscais e as relações internacionais

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, anlista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e

Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.

É sabido que o crime organizado é mesmo fenômeno global, altamente estruturado e que aprimora sua atuação de forma vertiginosa o que exige uma repressão mais enérgica da parte do Poder Público.

O Direito do Trabalho à luz da Constituição de 1988

Maria Daniele Viana da Silva; estudante de Direito da Universidade Católica de Pernambuco; monitora

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

A Copa das Greves

Se no evento internacional sediado pelo Brasil, ano passado, explodiram manifestações de rua, este

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.

Recurso de revista. Arbitragem. Inaplicabilidade ao direito individual do trabalho.

arbitragem é aplicável na esfera do Direito Coletivo do Trabalho.

Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015

Parecer da colunista Gisele Leite.

Reconstrução do Direito Administrativo: Desafios da Agenda Administrativa Brasileira

A reconstrução do direito administrativo brasileiro requer que este já existisse, fosse destruído

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto