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Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Abuso do direito e seu reflexo na concessão da tutela antecipatória punitiva

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:27

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:07

Direito processual. Preclusão temporal.

Dá-se a preclusão temporal quando, após a instrução processual, não lança a parte protestos em
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:20

Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro

O espectro das imunidades parlamentares bem como do foro por prerrogativa de função tem sido debatido ultimamente pela Suprema Corte brasileira, o presente artigo modestamente pretende explicar tanto as raízes históricas bem como os aspectos técnicos-processuais sobre o tema, sem contudo, ter a vã pretensão de esgotá-lo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Abril de 2018 - 11:32

Habeas Corpus. Furto qualificado e associação criminosa. Prisão Preventiva

Processual Penal. Súmula 691/STF.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00

Nulidades no processo penal - inutilidade e renovação dos atos praticados

Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 09:48

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.
Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:03

A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro

apelações na mesma instância inicial. A análise foca no impacto dessas mudanças na eficiência do sistema judiciário e no direito de defesa
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil sobre Tutela de Urgência, Tutela Antecipada e Cautelares - 1

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.
Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00

A Jurisdição Internacional, os novos endereços jurisdicionais, o Direito Processual Civil Internacional e as Cortes Internacionais de Justiça.

Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:38

A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça

O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 15:10

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes ⁽¹⁾

especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:04

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:03

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:49

Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro

A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 76693

O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

Questões Direito Processual Civil do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Dá-se a preclusão temporal quando, após a instrução processual, não lança a parte protestos em

Processual Penal. Súmula 691/STF.

Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE

Questões de Direito Penal e Direito Internacional e Comunitário do Concurso Público para Provimento

Sentença Penal.

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

apelações na mesma instância inicial. A análise foca no impacto dessas mudanças na eficiência do sistema judiciário e no direito de defesa

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Rodrigo Murad do Prado é Advogado, Pós-Graduado em Direito Privado e Mestrando em Direito.

O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de

especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal e Processo Penal na Unisal.

Questões Direito Processual Civil do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.

A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e

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