Rescisória. Prescrição. Imposto de Renda

Tributário e Processual Civil.

O prazo para impetração do mandado de segurança

Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Medidas de segurança e Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação Rescisória. Indenização. Erros de fato e falsidade do laudo pericial

Processual Civil. Constitucional. Administrativo.

Fornecimento de prótese ortopédica em favor de pessoa carente.

Responsabilidade solidária das reclamadas.

Furto na empresa e relações de trabalho

14 de outubro (quarta-feira) - São Paulo - das 13h40 às 18h30

Processual civil. Falência.

Extensão de efeitos. Ação autônoma. Recurso improvido.

Questões de Direito Civil

Agravo de petição. Comissão do leiloeiro. Cabimento.

pagamento do valor da execução em tempo hábil para o cancelamento do ato, o leiloeiro tem direito ao pagamento da sua comissão.

Não é devido honorário advocatício quando sindicato atua como substituto processual de trabalhador

Sindicato que atuou, inclusive em sede de execução, como substituto processual de trabalhador em

A Geolocalização e a Justiça do Trabalho: Produção de todos os meios de provas (ou não?) em direito admitidos

Por Maurício de Carvalho Góes e Andressa Munaro Alves.

Competência da Justiça do Trabalho. Concurso público.

Candidato aprovado e não nomeado no prazo de validade do concurso.

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.

Processual civil. Tributário. Aduaneiro.

Ação rescisória. violação a literal disposição de lei. Perdimento de veículo. Falta de juntada do voto vencido. Princípios da proporcionalidade, vedação ao confisco e presunção de inocência.

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.

Abuso de direito.

Despedida arbitrária. Dano moral.

Questões Direito Previdenciário

Questões Direito Previdenciário do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Recurso ordinário em agravo regimental.mandado de segurança.

fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária

Representação processual irregular. Substabelecimento sem data. Inaplicabilidade do art. 654, § 1º, do CC.