Bem alienado pode ser penhorado para quitar dívida trabalhista

fiduciariamente para quitação do crédito trabalhista, desde que com a venda judicial do bem pague-se o credor fiduciário preferencialmente.

Diferença de R$ 0,10 leva à rejeição de recurso trabalhista

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

TRF-1ª Região recebe queixa-crime contra juiz trabalhista

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Município responde por débito trabalhista de massa falida

O município de Curitiba foi condenado a pagar débito trabalhista de empresa prestadora de serviço

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista

A sucessão foi declarada com base nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Contribuição assistencial a sindicatos: entenda as principais mudanças para empregados

Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados explica o que muda a partir da decisão do STF pela validade da contribuição.

Decisão mantém indenização a gerente que perdeu comissão usufruída por mais de 20 anos

Na reclamação trabalhista, o gerente disse que o descomissionamento foi injusto e que o rebaixamento de cargo o teria deixado humilhado

Empregadora pessoa física obtém isenção de recolhimento de depósito recursal

do depósito exigido para a interposição de recurso na Justiça Trabalhista.

TST julgará constitucionalidade de artigo da CLT que prevê tarifação para danos morais

Artigo foi inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre jornalista e candidato durante campanha eleitoral em BH

Os pedidos da reclamação trabalhista forma julgados improcedentes.

CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.

Restauração de Autos

Pedido de Restauração de Autos Trabalhista fase de Execução.

Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto

Questão foi levantada por um empregado que ajuizou ação trabalhista

Contratação de trabalhador no Brasil para prestar serviço noutro país.

Foro competente para exame da ação trabalhista. Legislação reguladora.