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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:49

Câmara Cível do TJMA não pode determinar que magistrado se inscreva em curso de Direito

inscrevesse em Curso de Direito Processual Civil. A medida foi entendida pelos conselheiros do CNJ
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

O trabalho dos ministros de confissão religiosa e a relação de emprego no Direito brasileiro

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:50

Direito de perguntar

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00

Direito tributário. Execução fiscal.

Arrematação.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:41

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Questões da paz e do desarmamento de armas

Tributário, da Academia Brasileira de Direito Processual e da Associação Portuguesa de Direito do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2013 - 12:05

Consumidor. Preliminar de carência de ação por falta de interesse de agir rejeitada.

Processual civil. Furto de objeto sob a guarda do banco. Dever de indenizar.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:21

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00

Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas

Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:24

Empresa consegue anular condenação baseada em atraso de cinco minutos à audiência

Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 05:42

As verdades no processo penal

, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:02

STF acaba com depósito para interpor recurso

para legislar sobre direito processual, bem como por atentarem contra as garantias do direito de defesa e do devido processo legal"
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Breves notas acerca do poder diretivo do empregador.

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

O sigilo do inquérito policial

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas
Array Publicado em 2005-04-18T04:00:00+00:00

O Estado vidual e a impenhorabilidade do bem de família

Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC

Exibindo resultado de 1161 até 1180 de um total de 66287

inscrevesse em Curso de Direito Processual Civil. A medida foi entendida pelos conselheiros do CNJ

. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

As contradições, imprecisões e omissões servem de base à defesa para plantar dúvidas nas cabeças dos jurados

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação

Arrematação.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.

Tributário, da Academia Brasileira de Direito Processual e da Associação Portuguesa de Direito do

Processual civil. Furto de objeto sob a guarda do banco. Dever de indenizar.

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011

Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.

Para a 8ª Turma, o atraso foi ínfimo e não houve prejuízo processual.

, como a busca pela verdade real e processual, a análise crítica das normas jurídicas e a influência dos fatores sociais sobre o direito:

para legislar sobre direito processual, bem como por atentarem contra as garantias do direito de defesa e do devido processo legal"

Adalberto César Pereira Martins Júnior é Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Ex-advogado do escritório Vinhas

Ricardo Amin Abrahão Nacle é Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil na PUC

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