Regulamento europeu sobre IA prevê regras para proteger Direitos Autorais, aponta especialista

direitos autorais, exigindo sumário detalhado das obras usadas para treinamento, enquanto o Brasil busca adaptar sua legislação com o PL 2338/23

Campanha Novembro Azul também deve incluir na discussão os direitos dos homens com câncer de próstata

Por Raul Canal

Vizinhos barulhentos: descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego

Por Guilherme Molinari.

OAB sugere acréscimos à PEC 37: direitos ao investigado e seu advogado

Advogados passam a ser obrigatoriamente participantes desses inquéritos, sejam eles parlamentares, civis ou criminais, com o investigado devendo ser ouvido exclusivamente na presença de seu advogado

O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais

O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.

STJ admite regime inicial aberto e restrição de direitos em crime de tráfico

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, dependendo das circunstâncias, que uma pessoa condenada por tráfico de drogas inicie o cumprimento da pena em regime semiaberto ou mesmo aberto.

João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

O destino de Ofélia e a vulnerabilidade dos Direitos Autorais frente aos avanços da Inteligência Artificial

Disseram que o “hit” do Carnaval 2026, pasmem, seria (será?) uma música criada por Inteligência Artificial!

CCJ aprova indicações ao STJ e CNJ

fundamentais para reduzir o volume de processos e acelerar as decisões do Poder Judiciário

Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores

as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

dúvida um eixo mestre de sustentação entre os demais direitos fundamentais. Este artigo, portanto

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

sexualidade. A sociedade se encontra acomodada e acostumada a episódios de violência contra os direitos

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

relação a direito fundamentais, ressaltando a alimentação. De conhecimento geral, o direito à

Justiça permite tratar doença de cães com remédio para humanos

Até então, recomendação era sacrificar o animal com leishmaniose visceral canina

Direito ao Silêncio[1]

probatória, mas também, é um dos  princípios fundamentais do processo penal brasileiro.

Advogado apresenta dicas fundamentais para realizar a compra de um imóvel

Dr. Paulo Akiyama oferece informações importantes durante o processo de aquisição de casas e apartamentos.

Advogados trabalhistas são parceiros fundamentais para o sucesso do processo eletrônico

No Dia Estadual do Advogado Trabalhista, celebrado neste 20 de junho, o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, reafirmou a importância da parceria desses profissionais para a consolidação do processo eletrônico

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

propicia a seus habitantes uma vida com qualidade, satisfazendo os direitos fundamentais, manutenindo

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro em proteção aos direitos da personalidade de maneira que não