TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Mulher que chefiava gangue de menores é presa

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). [email protected] , [email protected], [email protected]

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.

Processual Civil. Execução. Embargos de Terceiro. Mulher Casada.

Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova.

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos

O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos