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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 14:53
A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador
inseto. O que nos faz refletir sobre a importância dos direitos fundamentais, direitos sociais e, principalmente, do direito do trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2019 - 16:29
Reforma trabalhista e Lei nº 13.670/2018: redução de quadro de trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela

trabalhadores e seus impactos na classificação de serviços dos hotéis para a formação de clientela.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Do contrato temporário. É irregular a contratação sob a modalidade temporária quando, no contrato firmado pelas empresas, não há a motivação específica para a arregimentação de trabalhadores temporários

Trata-se de contrato a prazo indeterminado, rompido imotivadamente pela reclamada, sendo devidas as parcelas daí decorrentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 13:02
A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis
trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:29
Fundos de investimentos em direito autoral!

Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 15:30
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência vigora desde o último sábado
e passou a valer 180 dias após a sanção, garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04
Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador
reduzir os direitos trabalhistas para que a economia apresente bons resultados.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 10:26
Federação Nacional não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial
A Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados do Petróleo buscava
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A inconstitucionalidade da pena de Cassação de Aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 03, de 17 de Março de 1993

de Direito Previdenciário publicado pela Editora LTr e do livro Direitos do Segurado publicado pela Editora Vestcon.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:25
Para especialista, aumento de 3,71% do benefício do INSS não faz frente à realidade econômica

"É importante os trabalhadores comecem cedo a contribuir para a previdência e pensem em alternativas, como a previdência complementar
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:19
Cobrança de contribuição assistencial pode ser contestada

Especialista explica que trabalhadores terão direito de se opor ao desconto do valor na folha de pagamento.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:39
Demissão por WhatsApp não é ilegal
Entendimento da Justiça tem sido de verificar, independente do meio, postura digna e comunicação clara nos desligamentos de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 15:46
Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 3ª parcela do benefício; veja calendários
Pagamento começa nesta quinta para trabalhadores do Bolsa Família; para demais beneficiários, pagamentos começam na sexta-feira (18).
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13
Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta
Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 09:54
Caixa paga nesta sexta mais R$ 1,2 bilhão para 1,9 milhão de inscritos via app e site
Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:17
Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600
Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 11:40
Reajuste no salário mínimo injeta mais R$ 49 bilhões na economia do país
Segundo dados do Dieese, 60,3 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo aumento, que passou de R$ 724 para R$ 788
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Array Publicado em 2014-05-09T18:45:29+00:00
Fazendeiro é condenado a 130 anos de prisão por chacina no Pará
M.L.P. comandou a tortura e o assassinato de cinco trabalhadores rurais em 1985 e estava impune desde então

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