O debate sobre o novo ensino médio

Por Gisele Leite.

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico

Curso traz metodologia científica aplicada à perícia ambiental

Com o programa, Ibape/SP busca atrair engenheiros e arquitetos que desejam atuar na área com um diferencial de mercado

Justiça determina que Rafinha Bastos terá que indenizar Wanessa

O humorista deverá pagar indenização de R$ 150 mil à cantora pelo comentário ofensivo proferido no programa 'CQC'

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Compliance Talks discute o Programa Emprega + Mulheres e a importância da nova Lei para o compliance das empresas

Evento contará com a participação de profissionais renomados, que debaterão a importância dos programas de inclusão e diversidade na área de governança.

Lei nº 11.522, de 18 de setembro de 2007

Teses sobre o Brasil contemporâneo

Por Gisele Leite

Breves considerações sobre o concubinato

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

Apontamentos sobre o nexo causal

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas

Sobre o princípio do contraditório

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Breves Reflexões Sobre o Homossexualismo

Vitor F. Kümpel - Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor do Complexo Jurídico Damásio de

O STJ em tempo real

O Superior Tribunal de Justiça desenvolve o programa e-Jus, a ser lançado nacionalmente, com o intuito de modernizar o Judiciário brasileiro.

Fim da coisa julgada: veja como o entendimento do STF pode mudar decisões judiciais já encerradas no âmbito tributário

as implicações que podem gerar novas cobranças tributárias de questões que já passaram por julgamento

Certidão negativa não pode ser exigida de empresa que teve recuperação deferida antes da Lei 13.043

O entendimento é da Terceira Turma.

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

Entre os objetivos do programa, estão aumentar o conhecimento dos participantes sobre o

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas, altera

Levy diz que o ajuste fiscal vai fazer o Brasil retomar o crescimento

Ministro reconhece que o País precisa reduzir despesas, mas afirma que o governo "está cortando na carne"

Habeas corpus. Apropriação indébita previdenciária.

Trancamento da ação penal pelo reconhecimento da continuidade delitiva. Inviabilidade.

O Compliance Tributário e a Realidade Fiscal no Brasil

O Compliance tributário também está relacionado à ética empresarial e à transparência