Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Afastada proibição da progressão de regime a condenados por crime hediondo e tráfico de drogas

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Projeto dificulta demissão de gestante

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Município não pode parcelar títulos devidos por vereadores

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Comissão rejeita novas normas para presídios

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

TST confirma penhora sobre bem do casal

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Instauração de dissídio coletivo só será feita de comum acordo

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

STF começa a julgar ação sobre proteção de trabalhadores contra automação

Constituição prevê o direito, que depende de regulamentação. O julgamento prosseguirá em data ainda a ser definida

Diretor Comercial explica quais são os três principais métodos de armazenagem de dados

Marcelo Araújo explica como a escolha certa do método pode impulsionar a eficiência e a segurança das empresas

Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Regra será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).