Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 13:50

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

previstos na Constituição que não podem ser modificados por emendas constitucionais.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:43

Reforma tributária: texto pode trazer dúvidas sobre aplicação do Imposto Seletivo para energia e telecomunicações, aponta especialista

Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 15:30

Senador Acir Gurgacz destaca projeto que redefine conceito de livro

A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 19:20

Contratada como estagiária comprova vínculo de emprego

Segundo a decisão, as empresas não comprovaram que a decisão regional teria violado dispositivos legais ou divergido de outros julgados
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:12

Toyota é condenada a indenizar cliente em R$ 7 mil

Durante um capotamento os dispositivos de segurança não funcionaram, ocasionando a fratura de uma das clavículas do proprietário
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:49

Recurso especial. Penal. Apropriação indébita previdenciária.

Mera alegação de ofensa aos dispositivos legais. Dificuldades financeiras. Estado de necessidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Falta de prova pericial.
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00

Resolução-RDC nº 46, de 28 de Agosto de 2009

Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.848, de 14 de Maio de 2009

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensação ambiental.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Taxa de vigilância, controle e fiscalização. TVCF. Violação do artigo 535, II, do CPC. Inexistência. Omissão relativa a dispositivo constitucional (súmula 356/STF).

Inexiste ofensa ao artigo 535 do CPC quando o Tribunal analisa, ainda que implicitamente, os dispositivos legais tidos por violados.
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00

Decreto nº 5.399 de 24 de março de 2005.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:44

O juiz que escolheu o arbítrio

Narrativa de um jovem juiz que, em nome do combate à corrupção, ultrapassa limites constitucionais e aprende que justiça não é sinônimo de arbítrio
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 10:24

Limites nas operações policiais: a última palavra é (necessariamente) do STF?

Decisão do STF sobre câmeras corporais gera debates sobre o papel das Cortes Constitucionais na segurança pública. Entenda os limites e impactos
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:20

Sobre o inquérito das FAKE NEWS - A interpretação dos Ministros do STF

, argumentando que a medida fere princípios constitucionais e enfraquece a democracia
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2024 - 09:24

Comissão do IAB lança livro que aborda temas atuais de Direito Financeiro e Tributário

análises de especialistas sobre a legislação e suas implicações constitucionais
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 09:20

Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos

Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:20

OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19

Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2018 - 10:47

Cervejaria pagará a vendedor gastos com manutenção de veículo particular usado no trabalho

Por unanimidade, a Turma afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empresa, o que inviabiliza o exame do mérito do recurso.
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:05

Emenda Constitucional nº 80

, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 16:20

Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade

De acordo com o TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às crianças

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 12439

previstos na Constituição que não podem ser modificados por emendas constitucionais.

Sócio da área tributária do Veirano Advogados avalia que dispositivos podem causar dupla interpretação na tributação dos setores.

A proposta, já aprovada pelo Senado, equipara a livro os dispositivos eletrônicos criados para leitura de textos no formato digital

Segundo a decisão, as empresas não comprovaram que a decisão regional teria violado dispositivos legais ou divergido de outros julgados

Durante um capotamento os dispositivos de segurança não funcionaram, ocasionando a fratura de uma das clavículas do proprietário

Mera alegação de ofensa aos dispositivos legais. Dificuldades financeiras. Estado de necessidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Falta de prova pericial.

Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.

Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensação ambiental.

Inexiste ofensa ao artigo 535 do CPC quando o Tribunal analisa, ainda que implicitamente, os dispositivos legais tidos por violados.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Narrativa de um jovem juiz que, em nome do combate à corrupção, ultrapassa limites constitucionais e aprende que justiça não é sinônimo de arbítrio

Decisão do STF sobre câmeras corporais gera debates sobre o papel das Cortes Constitucionais na segurança pública. Entenda os limites e impactos

, argumentando que a medida fere princípios constitucionais e enfraquece a democracia

análises de especialistas sobre a legislação e suas implicações constitucionais

Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.

pelos membros da entidade, a proposta reproduz preconceitos sociais e viola direitos constitucionais

Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Por unanimidade, a Turma afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empresa, o que inviabiliza o exame do mérito do recurso.

, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal

De acordo com o TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às crianças

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos