Paralisação da PF compromete emissão de passaportes em SP

'Operação padrão' deve começar na tarde desta terça nos aeroportos. Serviços estão suspensos na sede da PF, na Lapa.

Guarulhos realiza primeira teleaudiência criminal

O Fórum de Guarulhos realizou nesta terça-feira (26/01) sua primeira teleaudiência criminal.

Após ação do MPF, Justiça manda União não cobrar por CPF na região de Marília (SP)

Decisão vale para as pessoas pobres, conforme a lei do registro civil

Ministro nega pedido de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

A intenção da defesa é obter o cumprimento da pena em regime inicial aberto ou a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

ICMS não pode ser incidido sobre produto utilizado em obra

É ilegal a retenção, pelo Estado, do diferencial de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre os produtos adquiridos por empresa do ramo da construção civil para emprego nas obras que executa, sem objetivo de comercialização.

Sexta Turma mantém ação penal de empresário acusado de sonegação fiscal

Impugnação ao Valor da Causa em Ação Anulatória de Contrato

Acusado de tráfico de drogas recorre à súmula das algemas para tentar sair da cadeia

1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso e mantém condenação por improbidade administrativa

Ministério Público, Detran e Procuradoria Geral manifestaram-se pelo improvimento dos recursos e pela manutenção da condenação

Empresário homossexual obtém, por adoção, paternidade de criança

A Justiça gaúcha proferiu mais uma sentença envolvendo a adoção de um menino por casal gay.

Empresa de telefonia é condenada por negativar nome de consumidor

Conforme consta dos autos, a empresa de telefonia instalou, em nome do apelado, cinco terminais telefônicos nos Estados de Pernambuco e Paraíba, apesar do recorrido residir e nunca ter saído do município de Rondonópolis (MT).

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Justiça mantém despejo de empresa por falta de pagamento

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação