Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Seguradora não comprova má-fé de segurado e é obrigada a pagar indenização

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Hora noturna reduzida é compatível com turnos ininterruptos

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista

A decisão foi unânime

Decisão do TST considera que extrapolação habitual da jornada de trabalho em turnos de revezamento descaracteriza norma coletiva

A decisão é da 5ª Turma

Projeto proíbe demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva

Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.

Os vulneráveis no crime de Estupro de Vulnerável

Por Denis Caramigo Ventura.

Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte

Pedestre era obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente.