Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 19:20
Compensação de RPV com débitos tributários tem repercussão geral no STF

Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF, no que se refere a (im
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 13:25
TRT24 inicia digitalização de ações trabalhistas
O TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul) deu o primeiro passo para implantar a Justiça Virtual ao
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:29
Golpes recorrentes prejudicam instituições financeiras e mostram falhas de segurança em Intermediadora de Pagamentos
recorrência de golpes no meio virtual vem à tona, principalmente quando empresas que atuam como
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:42
Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet
O pedido de empréstimo de R$ 27,5 mil foi feito de forma virtual junto à CHP (Companhia Hipotecária
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho
-
Blog Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:26
Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

seus avatares no mundo virtual. O metaverso promete ser o futuro... um grande avanço da tecnologia
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:31
Advogados são contra exploração de recursos minerais e hídricos em terras indígenas
Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária virtual desta
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:42
Webinar | Gerenciamento de Crise e Mídia / Cescon Barrieu (05/08)
O Cescon Barrieu vai promover Webinar sobre Gerenciamento de Crise e Mídia. O evento virtual vai
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:09
Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia
, aponta o aplicativo da Lei Maria da Penha virtual, tendo em vista os números expressivos crescentes de
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23
Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal
disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
àquela que primeiro satisfez as exigências de registro do domínio virtual
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21
“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 10:01
Para o IAB, Lei da Alienação Parental se baseia no primado constitucional do melhor para o filho
Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), aprovado pelo plenário na sessão ordinária virtual desta quarta-feira (27/10).
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 14:17
O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

traçar parâmetros de delimitação do negócio jurídico virtual, aplicáveis metodicamente às Empresas
-
Array Publicado em 2022-01-25T15:34:41+00:00
Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

requerida a manutenção de postagens que ofendam as diretrizes da comunidade virtual instaurada. Se
-
Array Publicado em 2006-01-09T05:00:00+00:00
Reforma do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal

, Professor da Escola Virtual e Orientador da Pós-Graduação da ESA-OAB/SP. E-mail: [email protected]
-
Array Publicado em 2012-02-14T14:40:34+00:00
Comprador inadimplente, e repleto de multas, devolverá carro ao vendedor
Comprador não só deixou de honrar as prestações concernentes ao arrendamento, como também os demais tributos afetos ao veículo

Home