Vendedor agredido no trabalho receberá indenização por danos morais

A Segunda Turma do TRT de Goiás, em decisão unânime, manteve indenização por danos morais em favor de vendedor de uma indústria de calçados.

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica

Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.

Quem pode ter uma marca registrada no INPI?

Entenda como o registro de marca é um investimento para o seu negócio e que você pode ter uma.

Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório

Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp.

TJ atende promotoria e determina sequência de processo por improbidade

Prefeito contrata publicidade sem licitação

Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor

Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca consolidada, sob o risco de causar confusão no público consumidor

Criança atacada por cão deve receber indenização por dano estético

Vítima foi perseguida pelo cão, que o derrubou e mordeu seu rosto

Responsabilidade civil. Fuga e posterior morte de animal deixado em clínica veterinária para banho.

Dever de guarda. Falha no serviço.

Indenização por dano moral. Morte da filha da autora por ataque de cachorro.

Negligência do réu ao deixar o animal sair do portão da casa e atacar a criança na via pública.

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas

Anulada acusação de furto de combustível contra capitão-tenente da Marinha

Justiça anula denúncia por falta de individualização da participação do capitão-tenente no crime de que são acusados outros ocupantes das duas embarcações envolvidas