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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2022 - 15:35

Direitos Humanos Prisionais

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:28

Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado

Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado não só
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

degradação ambiental, o que tem ocasionado apreensão e interesse de diferentes entidades e setores da
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 11:45

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

Direito de laje, busca identificar e examinar o Código Civil de 2002 conjuntamente da lei de 13.465/17 e
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 14:56

A Seletividade do Sistema Penal: resultando em um tratamento diferenciado entre os indivíduos

constitucional da igualdade. Nesse sentido, iremos observar que os crimes cujo atingem os cofres públicos, podem
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 13:05

Das funções da pena de prisão: uma análise à luz das teorias majoritárias e dos direitos humanos

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:39

A Caracterização do denominado Estado de Coisa Inconstitucional à luz dos Direitos Fundamentais

O presente trabalho tem como objetivo analisar o “Estado de Coisas Inconstitucional” (ECI).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

. Professor dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUC-MG; do programa de pós-graduação em
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:54

Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos

Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação, defeito ou problemas na compra, saiba como funcionam lendo a seguir!
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:22

Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações

Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:20

"Pensar em segurança é uma mudança cultural", comentam especialistas ao analisarem vazamento de dados de clínica em Cascavel

Assespro-PR apontou medidas de proteção a serem adotadas por empresas, para estas estarem em conformidade e garantirem a segurança.
Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Abril de 2021 - 12:56

6 dúvidas comuns sobre a tradução juramentada de documentos para imigração

Conheça 6 perguntas comuns que dizem respeito ao serviço de tradução juramentada de documentos.
Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 16:50

Nanofranquias também enfrentam complexidade burocrática

Advogada Heloísa Ribeiro, sócia do escritório Andrea Oricchio Advogados, explica que, apesar da
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:03

Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro

O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro.

Cuida-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de JOÃO ARCANJO RIBEIRO, em
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:22

Empresas brasileiras dominam o uso de IA generativa

A utilização da IA Generativa se tornou cada vez mais frequente por meio de plataformas como o ChatGPT
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:12

Regras trabalhistas criadas com o Estado Emergencial seguem valendo, afirma advogada especialista

Empregadores devem aguardar atos normativos do governo para alterarem os contratos de trabalho; Empregados devem se atentar às mudanças.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 124946

O escopo do presente é analisar os direitos humanos prisionais.

Auxílio-creche no TST: Os shoppings e aglomerados comerciais devem garantir local apropriado não só

degradação ambiental, o que tem ocasionado apreensão e interesse de diferentes entidades e setores da

Direito de laje, busca identificar e examinar o Código Civil de 2002 conjuntamente da lei de 13.465/17 e

constitucional da igualdade. Nesse sentido, iremos observar que os crimes cujo atingem os cofres públicos, podem

direitos, nada mais que consumidores. De acordo com o princípio da boa-fé, a função social e a

O presente trabalho concentrou-se em trabalhar a temática que o intitula por meio de pesquisa acadêmica sob a metodologia qualitativa adotando-se o método de revisão de literatura para a exposição do conteúdo nela expresso.

O presente trabalho tem como objetivo analisar o “Estado de Coisas Inconstitucional” (ECI).

O objetivo do presente é promover uma análise do princípio da paridade das armas processuais no

. Professor dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUC-MG; do programa de pós-graduação em

Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação, defeito ou problemas na compra, saiba como funcionam lendo a seguir!

Prestes a ser votada no Congresso, a segunda versão do relatório da reforma tributária aumenta a carga tributária das empresas de forma generalizada.

Assespro-PR apontou medidas de proteção a serem adotadas por empresas, para estas estarem em conformidade e garantirem a segurança.

Conheça 6 perguntas comuns que dizem respeito ao serviço de tradução juramentada de documentos.

Advogada Heloísa Ribeiro, sócia do escritório Andrea Oricchio Advogados, explica que, apesar da

sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso

O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de

Cuida-se de Habeas Corpus , com pedido de liminar, impetrado em favor de JOÃO ARCANJO RIBEIRO, em

A utilização da IA Generativa se tornou cada vez mais frequente por meio de plataformas como o ChatGPT

Empregadores devem aguardar atos normativos do governo para alterarem os contratos de trabalho; Empregados devem se atentar às mudanças.

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