Lei que criou cartão cidadão em Guararema é julgada inconstitucional

O cartão cidadão, documento hábil e de porte obrigatório para acesso aos serviços públicos

CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Justiça manda internar menina com anorexia

Investigadores da Operação Lava Jato apuram se Braskem repassou propina para Antônio Palocci

As suspeitas têm como base registros de pagamentos deletados dos arquivos da empreiteira, mas recuperados pela Polícia Federal.

OAB aprova ADI contra lei que limita mulheres em concurso

Para o conselheiro federal, a norma não traz a justificação da limitação do acesso

2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família

O Habeas Corpus (HC 100087) chegou ao STF pelo fato de o pedido de transferência de presídio ter

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Lavrador matou mulher e vai cumprir pena integral

O marido usou um facão para golpeá-la; o réu ainda teria ameaçado os filhos de morte

A prescrição é parcial quando não há ato único do empregador

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio

Os jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Consórcio - Obrigação de Dar

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio