Mantida pena de latrocínio a réu acusado de matar duas pessoas

Réu confesso impetrou Apelação nº 111120/2008 na tentativa de desclassificar o crime de latrocínio para homicídio, em relação à primeira vítima.

STJ afasta possibilidade de indenização por pílula de farinha a duas consumidoras

Ação de Consignação em Pagamento. Transação celebrada entre o Autor e duas co-rés em audiência.

Ausência da terceira co-ré que fora citada e ofertara resposta.

Farmacêutico pode ser responsável técnico por até duas drogarias, decide STJ

acumular a responsabilidade técnica por até duas drogarias.

Responsabilidade civil. Conta bancária. Cheque compensado duas vezes. Devolução indevida. Falha do serviço.

Só o arquivamento da ação por duas vezes seguidas gera perempção trabalhista

mais de duas vezes consecutivas, não levam à perempção trabalhista (perda, por seis meses, do direito de ação na JT) de que trata o artigo 732 da CLT.

JT defere duas horas extras diárias a bancário que exercia função de engenheiro

sentença que deferiu duas horas extras diárias a reclamante que, contratado como bancário, passou a

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Reduzida indenização à família que perdeu duas pessoas em acidente automobilístico

Supremo recebe duas ações contra projeto de transposição das águas do Rio São Francisco

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão

Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos

Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada

considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas pelo juiz

Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais

A magistrada esclareceu que diversos aeroportos ao redor do mundo foram fechados devido às medidas

Gestão digital de contratos é saída para reduzir perda de imobiliárias durante pandemia

Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento

Rachado, PT não consegue posição a favor do ajuste fiscal de Dilma

para o ajuste, os deputados petistas se dividiram sobre as medidas que restringem direitos trabalhistas e previdenciários

Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental

Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a

Decisões do Superior Tribunal de Justiça reforçam respeito à lei e combate à violência contra mulher

Julgamentos da corte trazem definições especialmente sobre os tipos de medidas adotadas em casos de