Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

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Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

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