OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Ex-comandante preso por participação no caso Eldorado dos Carajás obtém alvará de soltura

Abertos concursos para escrevente e oficial

Marcelo Sereno pede para ter direito ao silêncio na CPI dos Bingos

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Novo concurso para Magistratura do Rio

Especialistas da Advocacia Approbato Machado ministram palestras sobre a Nova Lei de Falências

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.