3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

Magistrados não devem responder por mais de dois juízos

A partir da resolução 023/09 aprovada pelo Tribunal de Justiça nenhum magistrado deverá mais responder por mais do que dois juízos cumulativamente.

Ministro suspende decisão do CNJ que afastou titular de cartório no Espírito Santo

Desembargador indefere liminar de candidata do concurso para juiz

O desembargador Antônio Guerreiro Júnior indeferiu quinta-feira, 11, pedido de concessão de liminar impetrado por candidata desclassificada na primeira etapa do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em 16 de novembro.

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Concurso público para o cargo de médico legista. Candidato portador de deficiência auditiva. Aprovação na vaga de deficiente físico. Decisão administrativa que determinou a sua exclusão da lista dos aprovados.

Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Estado do Rio Grande do Norte, em face da sentença proferida pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da ação ordinária com pedido de tutela antecipada ajuizada por Carlos Roberto Catunda Pinto.

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Candidato tatuado segue em concurso

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Candidato não consegue invalidar exame psicotécnico para ingresso na Polícia Militar

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Contribuição sindical rural: publicação apenas em diário oficial não atende exigência legal

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto