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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 01:00
A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa
Autores: Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional
. Jorge Luiz Tenório de Carvalho, Advogado atuante no Estado de Alagoas e Sergipe. Ex-assessor jurídico
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:58
Município condenado por acidente de trabalho de servidor
Catanduvas que condenou o Município de Vargem Bonita ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 7,5 mil a Ivan Luiz Rodrigues.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Reflexões sobre o Ensino Jurídico: A necessidade de estímulo ao pensamento crítico através da relação teórico-prática estimulada pelo docente. "A criticidade como formadora de seres humanos".
Constitucional e pós-graduanda em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza e bolsista PROSUP/CAPES; e Luiz Ricardo Nocrato Soares é Advogado.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:55
Júri condena a 14 anos homem que matou sobrinho na Vila Aparecida
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, condenou Nelson Rodrigues dos Santos à pena de 14
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça
um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:52
Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade
Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:49
Sete erros que podem fazer você perder dinheiro na aposentadoria
valor do benefício em mais de 30% e mostra como evitá-los
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Blog Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:36
LGPD: os riscos da não conformidade
Sanções podem incluir multa no valor de 2% do faturamento líquido da empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 15:38
8 anos atrás, a vigência ZFM foi prorrogada por mais 50 anos
A Emenda Constitucional 83 prorrogou por mais 50 anos os benefícios tributários do modelo, mantendo-os até o ano de 2073.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 18:10
Cinco passos para restituir tributos federais pagos indevidamente
mais pagar um tributo reputado indevido e recuperar o que pagaram indevidamente nos últimos cinco
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 18:05
Setor financeiro: o alvo preferido dos cibercriminosos
Por Ricardo Rodrigues.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:27
MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”
outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 14:37
Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!
expressão e ao Estado Democrático de Direito, não podemos sofrer novamente com a censura dos tempos sombrios de 64.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10
Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção
indubitavelmente, a simplicidade e não a complexidade dos procedimentos
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Array Publicado em 2023-07-31T14:59:02+00:00
Reforma tributária e os impactos significativos da aprovação na Câmara
Por Mayara Rodrigues Mariano.
