CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

Comunicado de recall da Fox é falho, diz OAB-SP

Caso Dorothy: fazendeiro acusado de mandante é absolvido pelo tribunal do júri, pela maioria dos votos dos jurados

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) número 36/2006, que estabelece a inviolabilidade do local de trabalho do advogado, foi aprovado à unanimidade hoje (09) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pelo presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo desse e de outros projetos naquela Casa Legislativa, o conselheiro federal da OAB pelo Piauí, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que acompanhou a votação no Senado.

Transferência de veículo é obrigação de quem o adquire.

Aquele que adquire um veículo pelo sistema da tradição fica obrigado, por força de lei, a providenciar a transferência para o seu nome na repartição de trânsito.

Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.

José Nery pede pensão ao governo do PA para mãe de estudante morto pela ditadura

Publicidade indevida leva a condenação

TRE-SP rejeita perda de mandato de parlamentares

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar no PR

TRF4 mantém permissão para queima controlada de cana de açúcar.

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente