Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

ECT está isenta de pagar depósito recursal

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

MP do mínimo só deve ser votada em julho

A morte do ex-governador Leonel Brizola poderá levar o governo a votar o salário-mínimo na Câmara dos Deputados somente na primeira semana de julho.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres

Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.