Prisão de major aposentado da PM é mantida pela Justiça

A decisão foi proferida durante sessão realizada na última terça-feira (09).

Grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no próximo dia 3 de setembro

João Pessoa sediará o XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), de 3 a 5 de setembro, com grandes nomes do Direito Penal

Dano estético. Cicatriz permanente. Desprendimento do revestimento de prédio. Indenização devida.

Critérios de fixação. Sucumbência recíproca.

Decisão monocrática. Apelação cível. Seguros. DPVAT.

A inexistência de pedido administrativo não é óbice ao ajuizamento de ação de cobrança relativa ao seguro DPVAT.

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

2ª Câmara Criminal do TJ/PI condena dois prefeitos por crimes de responsabilidade

O Relator de ambos os processos foi o Des. Sebastião Ribeiro Martins. Os Prefeitos condenados pela

Família de homem atropelado por trem de carga será indenizada

Mineradora proprietária da composição ferroviária deverá pagar R$ 60 mil de danos morais a esposa e filhas

Juiz indefere pedido de indenização para motorista embriagado

De acordo com o magistrado, o segurado não apresentou provas de que o condutor não apresentava sintomas de embriaguez

Responsabilidade subsidiária. Órgão da Administração Pública Direta.

Hotel indeniza por furto

Um representante comercial ganhou na Justiça o direito de ser ressarcido pelo roubo de objetos que

STJ garante a servidora exonerada, diante da impossibilidade material de fruição do direito, indenização por férias não gozadas

O relator, ministro F.F., destacou que os registros funcionais da servidora, de fato, dão conta que

Município responsabilizado por acidente com aluna em pátio de escola

Além disso, o Município terá de arcar com as despesas decorrentes de tratamento para corrigir deficiência mastigatória.

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital

Apelação cível. Ação de alimentos. Responsabilidade dos avós. Necessidade e possibilidade.

Proposta que impede MP de investigar só interessa a corruptos, dizem promotores

Aprovação da PEC 37 deixará impune muitos políticos que praticarem atos de corrupção, afirma o

Webinar com presidente da Câmara Municipal

Eduardo Tuma fala de projetos Pós-pandemia.

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

"Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado