Liminar suspende seqüestro de R$ 56 milhões de São Paulo

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

HC. Impedimento de Ministro do STJ. Denúncia subscrita como Procurador de Justiça. Nulidade da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento.

Concessão. Revogação da liminar. Fins diversos.

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.

Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa.

Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.

Agravo regimental. Mandado de segurança.

Juiz Federal. Promoção por merecimento.

Empresários paulistas pedem trancamento de 13 ações penais por falsidade ideológica

Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

A Companhia Auxiliar de Viação e Obras (CAVO) terá que pagar R$ 63 mil de indenização, por danos morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um dos caminhões da empresa e sofrer traumatismo craniano.

CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano

A CNT ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 1º da Lei Federal 11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.

STF nega prisão domiciliar a advogado preso em sala de Estado-Maior

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Arquivada pelo STF ação que contestava lei proibitiva de caça-níqueis

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público