Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Processual civil. Telefonia. Chamada telefônica interurbana entre município e localidades.

Agravo regimental improvido.

2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família

O Habeas Corpus (HC 100087) chegou ao STF pelo fato de o pedido de transferência de presídio ter sido negado pela juíza da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba, em São Paulo.

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional

Servidores paulistas acima do teto constitucional.

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Negada liminar em ação da OAB sobre preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Mantido decreto de prisão de fazendeiro acusado de mandar assassinar vereador no Pará

A Segunda Turma do STF manteve o decreto de prisão preventiva do acusado.