Associação de Lojistas tem processo arquivado por não possuir atuação de âmbito nacional

O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shoppings (Idelos) não teve êxito em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta no Supremo Tribunal Federal.

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Pensão a ex-governador: dez ações aguardam julgamento com os relatores

A concessão dessas pensões viola a Constituição de 1988, que não prevê a existência dessa regalia aos ex-chefes de executivos estaduais e federal

Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

CNJ divulga estudo sobre teto salarial no Judiciário

CPI do Tráfico de Armas pede criação de Justiça especializada em crime organizado

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Ministra julga prejudicado pedido de liminar de ex-prefeito de Catalão para suspender inelegibilidade

Filiado ao PMDB goiano, ele teve o registro de candidatura indeferido pelo TRE-GO com base na Lei da Ficha Limpa.

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF