Home- busca: Emerson-Teixeira
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Desistência. Impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. A desistência do recurso pode ser manifestada pela parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento, não se exige forma especial para tanto
dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 08:03
Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense
O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:01
Juiz isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia
A decisão foi do juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Estelionato majorado. Formação de quadrilha. Uso de documento falso. Peculato. Corrupção ativa majorada. Interposição de recursos extraordinário e especial.
TEIXEIRA FERRAZ, por meio de procurador legalmente habilitado, no qual alegou suportar constrangimento
-
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008.
Art. 1º O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP realizará
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Enriquecimento sem causa. Pagamento indevido. Dever de ressarcir o erário. Parcelamento. Lei n. 6.745, art. 95.
tolerando o ordenamento positivo o locupletamento indevido de alguém em detrimento de outrem" (REsp nº 67.731/SC, Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira).
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 12:00
Prefeita acusada de estelionato garante retorno ao cargo
Deralsita Antônia Teixeira de Pinho poderá retornar ao cargo de prefeita do município de Jaguaripe
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 13:16
Bancária indenizará portador de deficiência após atropelamento em avenida
condenou a bancária Augusta Santos ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a Emerson
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 13:55
Juiz determina a UFS que dê posse a professor aprovado em concurso público
Sergipe (UFS) emposse, imediatamente, o professor Emerson Luis de Santa Helena no cargo do magistério para o qual o mesmo foi aprovado em concurso público
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:20
Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo
A Vida Seguradora terá que manter o seguro de vida contratado por Anivete dos Santos Teixeira e
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:22
Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ
Teixeira Cruz, o "Batman", um dos integrantes do grupo conhecido como "Liga da Justiça", milícia que atuava na Zona Oeste da cidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Justiça gratuita. Pessoa jurídica. Ausência de depósito recursal. Deserção.
recurso adesivo interposto por OLEDUM CONFECÇÕES LTDA, na demanda que mantém com PATRÍCIA GOMES TEIXEIRA (fls. 343/344).
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:12
Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05
Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno
No STJ, o vice-presidente, no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:00
Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:02
Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:05
Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego
Acompanhando voto do desembargador Emerson José Alves Lage, a 6a Turma do TRT-MG manteve a sentença
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 16:47
Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro
O juiz Emerson Luis Pereira Cajango julgou procedente a Ação Anulatória e anulou ato administrativo
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Julho de 2023 - 16:52
Os desafios da reforma do ensino médio serão tema de debate no Instituto dos Advogados
Instituto, Sydney Limeira Sanches, e da comissão organizadora, Miro Teixeira.
