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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo. Pleito de liberdade provisória indeferido no juízo a quo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Declaratória c/c repetição de indébito. Serviço telefônico fixo. Cobrança de assinatura básica mensal. Possibilidade. Legalidade.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Direitos autorais. Contrafação de trechos de obra intelectual (monografia em curso de pós-graduação).
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Rescisão de contrato c/c reintegração de posse c/c perdas e danos. Inadimplência do comprador.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Execução extrajudicial para a entrega de coisa incerta. Multa cominatória. Razoabilidade.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Ocorrência. Inércia da Fazenda Pública. Art. 174 do CTN.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Causa própria pelo advogado. Ação Reivindicatória. Liminar de reintegração de posse.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Estatuto do Idoso. Legitimidade do Ministério Público para a sua propositura. Tutela antecipada.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00

Honorários advocatícios. Adiantamento de honorários advocatícios a Defensor Público nomeado Curador Especial ao réu citado por edital em ação monitória.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pedido de liberdade provisória.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de preceito legal. Antecipação da tutela recursal. ECAD. Pretensão de cobrança de valores referentes a shows futuros.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Mandado de Segurança. Vinculação do licenciamento a prévio pagamento de multas. Inadmissibilidade. Segurança concedida.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Decretação de ofício. Ausência de prévia oitiva da fazenda interessada.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Decisão fundamentada. Garantia da ordem pública.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Tentativa de homicídio. Absolvição pelo Tribunal do Júri. Decisão contrária às provas dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Ação de reparação de danos materiais. Acidente. Gado na pista de rolamento. Acidente em Rodovia Federal.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Ação monitória. Contrato de locação assinado por apenas uma testemunha. Título hábil. Agravo retido desprovido.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito. Descumprimento da determinação de depósito.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 125243

Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo. Pleito de liberdade provisória indeferido no juízo a quo.

Declaratória c/c repetição de indébito. Serviço telefônico fixo. Cobrança de assinatura básica mensal. Possibilidade. Legalidade.

Direitos autorais. Contrafação de trechos de obra intelectual (monografia em curso de pós-graduação).

Rescisão de contrato c/c reintegração de posse c/c perdas e danos. Inadimplência do comprador.

Agravo de instrumento. Execução extrajudicial para a entrega de coisa incerta. Multa cominatória. Razoabilidade.

Execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Ocorrência. Inércia da Fazenda Pública. Art. 174 do CTN.

Agravo de Instrumento. Causa própria pelo advogado. Ação Reivindicatória. Liminar de reintegração de posse.

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Ação Civil Pública. Estatuto do Idoso. Legitimidade do Ministério Público para a sua propositura. Tutela antecipada.

Honorários advocatícios. Adiantamento de honorários advocatícios a Defensor Público nomeado Curador Especial ao réu citado por edital em ação monitória.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pedido de liberdade provisória.

Ação de preceito legal. Antecipação da tutela recursal. ECAD. Pretensão de cobrança de valores referentes a shows futuros.

Mandado de Segurança. Vinculação do licenciamento a prévio pagamento de multas. Inadmissibilidade. Segurança concedida.

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Decretação de ofício. Ausência de prévia oitiva da fazenda interessada.

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Decisão fundamentada. Garantia da ordem pública.

Tentativa de homicídio. Absolvição pelo Tribunal do Júri. Decisão contrária às provas dos autos.

Ação de reparação de danos materiais. Acidente. Gado na pista de rolamento. Acidente em Rodovia Federal.

Ação monitória. Contrato de locação assinado por apenas uma testemunha. Título hábil. Agravo retido desprovido.

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Habeas corpus. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito. Descumprimento da determinação de depósito.

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