Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente em conferir

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente

Turma nega pedidos de reclamação contra Tabelião de Notas de Curitiba

Ao julgar o recurso de revista, a Terceira Turma entendeu que, como não houve continuidade na prestação de serviços pelo autor da reclamação, não ficou caracterizada a sucessão de empregadores, que permitiria que o novo tabelião fosse responsabilizado

Convocada por engano para tomar posse em emprego público não recebe indenização

TST considera indevida a indenização pleiteada

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais

Civil e administrativo. Responsabilidade civil.

Acidente de trânsito atribuído a buraco existente em via pública. Culpa exclusiva da própria vítima.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Recurso ordinário em ação rescisória.

Impossibilidade. Ação rescisória.

Apelação cível. Direito administrativo e processual civil. Ação de cobrança.

Reforma do julgado somente neste ponto.

Crime ambiental. Responsabilização da pessoa jurídica. Possibilidade. Delito do artigo 60 da Lei nº 9.605/1998. Prescrição da pretensão punitiva.

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.

Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

do perfil do Estado no cenário contemporâneo. Tal fato deriva da premissa que o Ente Estatal não

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.

O Princípio da Função Social da Propriedade: Painel à luz da Interpretação Jurisprudencial

, recai sobre o Ente Estatal, independente da esfera, o inafastável liame institucional consistente

Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada

especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente