Turma Nacional de Uniformização aplica súmula 33

A súmula foi aplicada num processo em que o segurado pedia a revisão de seu benefício previdenciário que havia sido concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) na forma proporcional.

Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda

Estudantes lavaram fachada e distribuíram panetones a deputados. Parlamentares devem se reunir a portas fechadas para discutir crise.

Estado de SP fecha primeiro estabelecimento por desrespeito à lei antifumo

Sob resistência do dono, a Vigilância Sanitária fechou na quarta-feira (18) o primeiro estabelecimento no Estado de São Paulo por desrespeito à lei antifumo, em vigor desde agosto.

Aposentadoria de anistiado concedida à Lula é regular

Concessão obedeceu às exigências impostas pela Constituição Federal

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Ação monitória. Indeferimento da petição inicial. Prescrição decretada de ofício com fulcro no art. 206, § 3º, IV, do CC/2002. Recurso do autor.

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

Magistrados discutem nova Lei de Tóxicos

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída