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Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:49
Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil
Ao contrário de outras propostas que já tramitam no congresso, o Movimento SIMPLIFICA JÁ é uma iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 13:22
Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha. É crime?
Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, explica.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:22
Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado
O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:43
Saiba como proteger seus dados confidenciais ao trabalhar em casa
O presente texto fala sobre a proteção de dados confidenciais durante o período de trabalho home office..
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 15:02
Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para conciliações
O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está sendo implementado pelos Juizados Especiais para as audiências de conciliação.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:09
Regime jurídico especial deve ser aplicado apenas em casos relacionados à pandemia, afirma sócia da Innocenti Advogados
É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar a lei, explica a especialista.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:32
Jeitinho brasileiro: 85% dos veículos NÃO recuperados por roubo ou furto são golpes de segurados
Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:39
Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas
Por Laís dos Santos Rosa.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:00
Ford perde recurso enviado por fax sem comprovação
O ministro observou que, apesar da alegação da empresa de que o recibo de transmissão de fac-símile anexado ao recurso de revista informava o envio de fax no último dia do prazo recursal, a ausência da identificação do processo impossibilitava a comprovação de regular e tempestiva interposição
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:06
Advogadas comentam sobre a nova regulamentação que pode aplicar multas por violações à LGPD
Por Nuria López e Renata Yumi Idie.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:24
Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2024 - 16:43
Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:47
A responsabilidade ambiental em casos de acidentes
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:12
Outubro Rosa: como obter isenção no IR por câncer?
Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:50
PEC permite que professores acumulem cargos
O advogado Eurípedes Souza afirma que atualmente a acumulação do magistério público só é autorizado com cargos técnicos ou científicos, o que gera constantes questionamentos administrativos e judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:48
OAB SP aprova criação de Procuradoria de Honorários
Novo órgão da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem visa suprir alta demanda de violações na área cível
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:12
Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha
Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio Grande do Sul são as que mais solicitam medidas protetivas
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:15
TJ-GO reforma decisão e suspende auto de infração de R$ 1,3 milhão aplicado à empresa de forma ilegal
O relator, desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto, acatou o pedido da parte autora, representada na ação pelo advogado Diêgo Vilela, e considerou que o processo administrativo adotado foi “ilegal, irrazoável e desproporcional”
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:57
Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas
Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Diante de ilegalidade, TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica
A defesa, representada pelo advogado Diêgo Vilela, interpôs recurso e apontou a ilegalidade na ação de servidão administrativa movida pela concessionária de energia elétrica
