Por fraudar licitação ex-prefeito é condenado a indenizar município

Por fraude em processo licitatório, o ex-prefeito de Ponte Branca (a 491 km ao sul do Estado), Braz Pereira da Silva, foi condenado por improbidade administrativa.

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para estender aos aposentados os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo, proposta apresentada pelo seu companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-AC).

Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, ao negar liminar em habeas-corpus a E.B.R., do Mato Grosso do Sul, acusado de homicídio.

Controladores de tráfego aéreo responderão a dois processos distintos

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Câmara adia votação de projetos de segurança

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação