Paciente deve apresentar provas para pleitear liberdade provisória

Nas alegações recursais, a defesa alegou constrangimento ilegal e sustentou que não se fazem presente nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Jovem que ficou tetraplégico após cirurgia de apendicite receberá indenização e pensão vitalícia.

O Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul publicou terça-feira (8/4) decisão unânime da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirma o pagamento de indenização por danos morais e materiais e pensão vitalícia a um jovem que ficou tetraplégico após uma cirurgia de apendicite.

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Jornal é condenado por publicação abusiva

Conversa no MSN vai parar no 'Diário Oficial'

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida