Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio

O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a oito meses de reclusão por tentativa de falsificação de documento particular

Médica terá que indenizar casal que perdeu a filha devido à demora do parto

Resolução nº 305, de 6 de Março de 2009

Estabelece requisitos de segurança necessários à circulação de Combinações para Transporte de Veículos - CTV e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas - CTVP.

Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Manutenção do capital funcional

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

Empregador é responsável pela segurança de empregado

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

Incra poderá vistoriar imóveis declarados improdutivos em PE para fins de Reforma Agrária

Indenização Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.