Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:16

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor

deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:47

Senado acaba com desvinculação das receitas da União para educação em 2011

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 10:40

Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante

serviços prestados por uma mulher que era diarista e concubina de um fazendeiro já falecido.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:43

Sétima Turma rejeita sobreaviso a médico que usava celular em plantões

Assistência Médica Ltda. ao pagamento de horas de sobreaviso para médico que era chamado pelo celular para realizar plantões.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 10:57

Aprovação do governo Lula cai para 62,4% em março

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 18:22

Decisão sobre contrato de associação e vínculo empregatício

há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:54

Indenização à vítima de agressão sofrida em local público

lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:02

Empregado demitido dias antes de se tornar estável é reintegrado

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:21

Comportamento do usuário facilita adoção de tecnologias digitais na América Latina

Por Martín Alcalá Rubí, CEO e cofounder da Zapia.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20

O insulto é um presente que devemos evitar

budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer
Blog Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:10

Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB

Por Thomas Law
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:55

Microsoft viabiliza jornada de transformação digital do Baptista Luz Advogados

Com uma média mensal de 250 clientes e 500 contratos, o escritório de advocacia recorreu às soluções Power BI e Power Query para otimizar processos e gestão de dados.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:22

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:49

Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:19

Funcionário obrigado a transportar alimentos sem refrigeração e nota fiscal será indenizado

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:22

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 14:24

Sérgio Moro veta advogado de Eduardo Cunha de perguntar a Nestor Cerveró sobre Temer

exigiu 700 mil dólares por mês para ficar no cargo; na ocasião, partido era comandado pelo atual presidente da República.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 11:24

Em caso de incêndio com perda parcial, indenização é no valor do dano, não no da apólice

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:51

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 26112

deputados federais. Na época, 24/4/2007, Chinaglia era presidente da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação.

serviços prestados por uma mulher que era diarista e concubina de um fazendeiro já falecido.

Assistência Médica Ltda. ao pagamento de horas de sobreaviso para médico que era chamado pelo celular para realizar plantões.

de março, segundo pesquisa CNT/Sensus. Em janeiro, esse índice era de 72,5%.

há provas de vício de consentimento, nem de que a relação era empregatícia, não deve ser reconhecido o vínculo de emprego.

lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.

A seção considerou que a despedida sem justa causa era obstativa à aquisição do direito, ou seja, a

Por Martín Alcalá Rubí, CEO e cofounder da Zapia.

budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer

Por Thomas Law

Com uma média mensal de 250 clientes e 500 contratos, o escritório de advocacia recorreu às soluções Power BI e Power Query para otimizar processos e gestão de dados.

era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS

resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho

A decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, ao considerar que a conduta era totalmente irregular, sujeitando o autor ao risco de autuação e até de prisão.

exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".

exigiu 700 mil dólares por mês para ficar no cargo; na ocasião, partido era comandado pelo atual presidente da República.

envolvendo uma loja de autopeças no Estado do Rio Grande do Sul cuja apólice total para cobertura contra incêndio era de R$ 600.000,00.

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera.

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