Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:34

Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:14

Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre

Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:01

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".
Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:24

Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:55

Decisão do STF sobre o Imposto de Transição de Bens Imóveis deve movimentar o mercado imobiliário

O advogado Raphael Medeiros Adada, do GMP&GC Advogados Associados, explica o que muda com o novo cálculo do ITBI
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 16:17

Conectividade no campo: Tecnologias agilizam processos e reduzem custos

Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no agronegócio. Os debates estão disponíveis no canal do YouTube da Agrishow.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:53

Entenda como a Reforma Tributária pode impactar a sua startup

Especialista e empreendedora revelam como as mudanças propostas podem dificultar o cenário de inovação no Brasil.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10

Reticências republicanas...

República, o Marechal Deodoro da Fonseca. Naquela época, o voto era capacitário, isto é, de acordo com
Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:02

Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:31

TJSP utiliza recursos do Microsoft 365 para promover acessibilidade na capacitação de colaboradores

Para atender os servidores com deficiência, o TJSP desenvolveu um programa de treinamento com recursos de acessibilidade da plataforma da Microsoft.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 15:39

TJGO cassa sentença que obrigava produtor rural a pagar dívida de quase R$790 mil após banco ter camuflado origem do crédito

dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24

Principais aspectos jurídicos das redes sociais

Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:33

Acidente fatal com motocicleta conduzida por menor em estrada mal conservada não acarreta responsabilidade ao DNIT

fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:33

5 técnicas para advogados aumentarem a produtividade no home office

prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:13

Mantida execução de contrato de concessão para transporte coletivo em Porto Velho

ação popular, feito por uma empresa de transporte contra a prefeitura. O objetivo era sustar, em
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:55

Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima

efeito de bebida alcoólica, teria atropelado e matado o seu marido, que era o responsável pelo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:07

Lava Jato cogita abrir ação civil que impediria Lula de disputar eleições presidenciais

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 12:03

Técnico de campo da Petrobras transferido para almoxarifado consegue retorno ao setor de origem

décadas atuando na montagem de torres de telefonia, rádios e transmissores, foi transferido para uma atividade ociosa e para a qual não era habilitado
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 10:13

Empresa é absolvida de indenizar pedreiro por acidente com explosão ocorrido na hora do almoço

A versão do empregado era a de que foi vítima de acidente, ocorrido num barracão no canteiro de

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 26112

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de

insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio

edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Por Daniel Toledo.

O advogado Raphael Medeiros Adada, do GMP&GC Advogados Associados, explica o que muda com o novo cálculo do ITBI

Especialistas em 4G falaram no último episódio do Agrishow Labs sobre as benesses da conexão no agronegócio. Os debates estão disponíveis no canal do YouTube da Agrishow.

Especialista e empreendedora revelam como as mudanças propostas podem dificultar o cenário de inovação no Brasil.

República, o Marechal Deodoro da Fonseca. Naquela época, o voto era capacitário, isto é, de acordo com

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.

Para atender os servidores com deficiência, o TJSP desenvolveu um programa de treinamento com recursos de acessibilidade da plataforma da Microsoft.

dívida, o banco “camuflou” a origem do crédito, que era Cédula Rural Pignoratícia, colocando-o como

Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.

fatal viajava na garupa, era menor e, portanto, não tinha habilitação para conduzir o veículo

prestação de serviço pode não ter sentido tanto a diferença. Porém, para quem era acostumado com a rotina

ação popular, feito por uma empresa de transporte contra a prefeitura. O objetivo era sustar, em

efeito de bebida alcoólica, teria atropelado e matado o seu marido, que era o responsável pelo

) no final de 2010, quando ainda era presidente, para beneficiá-lo ilegalmente.

décadas atuando na montagem de torres de telefonia, rádios e transmissores, foi transferido para uma atividade ociosa e para a qual não era habilitado

A versão do empregado era a de que foi vítima de acidente, ocorrido num barracão no canteiro de

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