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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:35

Mulher recorre à Justiça para reconhecer união estável com companheiro falecido, mas tem pedido negado por falta de prova

Machado Fagundes considerou que era uma relação desprovida de estabilidade e teve o seu voto seguido por unanimidade pela Turma.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 12:03

Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por pagamento de fiança e monitoramento eletrônico

preventiva decretada e comparecia a todas as audiências em que era convocado judicialmente.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 10:26

Segunda Turma do STJ reconhece erro em enunciado e anula questão de concurso

respostas dadas pelos candidatos e suas notas (RE 632.853), a turma considerou que o caso era uma exceção à regra.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:41

Pais de bebê trocada em berçário de maternidade receberá indenização por danos morais

vez, o pai ficou com dúvidas sobre a aparência da filha. O casal chamou a enfermagem e foi confirmada a troca, pois era um menino
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:31

Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico

, que assumiu o pagamento dos aluguéis por entender que a locação era necessária para o empregado
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:52

Moradora paga indenização após objeto cair de sua janela e atingir pedestre que estava na calçada

O autor do caso narra que esperava o ônibus na calçada, como era de costume ao sair do trabalho
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:47

TNG é condenada a devolver dinheiro gasto por vendedor com compra de roupas da empresa

roupas da empresa. Ele conseguiu provar que era obrigado a comprar as roupas para usar durante o
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 12:21

Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 09:45

Catho Online é condenada a pagar R$ 50 mil por assédio moral

reuniões diárias, era pressionada e agredida moralmente em razão da cobrança de resultados, embora estes já estivessem cumpridos
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:37

AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário

invalidez em decorrência de seu problema de saúde. O objetivo era receber pensão calculada com base
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:55

Banco deve indenizar funcionária excluída das premiações de 30 anos de casa

premiação que era concedida a todos os outros empregados em iguais condições
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 09:24

Renúncia de militar impede filha de receber pensão após 21 anos

Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40

Direito de arena. Percentual.

O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:45

Flanelinha se livra de prisão por exercício irregular da profissão

Flanelinha possuía cinco condenações pelos crimes de furto, roubo e porte de droga, e era
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:27

Juiz concede danos morais a vigilante forçado a se envolver nos negócios particulares do chefe

O vigilante relatou que o preposto da Copasa era responsável pela supervisão de todo o serviço de
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:45

TST mantém reconhecimento de vínculo de emprego de doméstica

atender o pressuposto de continuidade exigido: no caso, a prestação de serviço era feita de forma
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 11:00

Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:57

Quarta Turma afasta irregularidade de guia DARF com tipos alterados

O ministro acolheu a explicação da empresa de que o campo reservado na guia era muito pequeno e não
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 18:21

Professora temporária sucessivamente recontratada receberá aviso prévio e multa fundiária

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:43

Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados

gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 26112

Machado Fagundes considerou que era uma relação desprovida de estabilidade e teve o seu voto seguido por unanimidade pela Turma.

preventiva decretada e comparecia a todas as audiências em que era convocado judicialmente.

respostas dadas pelos candidatos e suas notas (RE 632.853), a turma considerou que o caso era uma exceção à regra.

vez, o pai ficou com dúvidas sobre a aparência da filha. O casal chamou a enfermagem e foi confirmada a troca, pois era um menino

, que assumiu o pagamento dos aluguéis por entender que a locação era necessária para o empregado

O autor do caso narra que esperava o ônibus na calçada, como era de costume ao sair do trabalho

roupas da empresa. Ele conseguiu provar que era obrigado a comprar as roupas para usar durante o

estavam prestes a atingir a data de validade, ou quando a venda dessas mercadorias era baixa, a

reuniões diárias, era pressionada e agredida moralmente em razão da cobrança de resultados, embora estes já estivessem cumpridos

invalidez em decorrência de seu problema de saúde. O objetivo era receber pensão calculada com base

premiação que era concedida a todos os outros empregados em iguais condições

Aeronáutica falecido. O colegiado, por maioria, entendeu que o pagamento era indevido, uma vez que o militar

O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante

Flanelinha possuía cinco condenações pelos crimes de furto, roubo e porte de droga, e era

O vigilante relatou que o preposto da Copasa era responsável pela supervisão de todo o serviço de

atender o pressuposto de continuidade exigido: no caso, a prestação de serviço era feita de forma

"...o crime trouxe grande comoção social, nos arredores do local onde se deu, já que a vítima era

O ministro acolheu a explicação da empresa de que o campo reservado na guia era muito pequeno e não

, que ela considerou que o trabalho que desempenhava era definitivo, e que teria direito a aviso

gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era

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