Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

cultural. A cultura brasileira é o resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais

A construção em imóvel alheio e o direito à laje na Lei 13.465/2017

regularização fundiária urbana. Apesar de sua recente positivação, o Direito de Laje já era

A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural

resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das transformações

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

resultado daquilo que era próprio das populações tradicionais indígenas e das transformações

O Direito ao Planejamento Familiar como Instrumento da Liberdade de Constituição das Famílias

Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, a família, na originalidade do Código Civil de 1916, era

O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego

algo de extrema relevância para toda sociedade. Vivemos na era da acessibilidade fácil e rápida e das

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

, era necessário garantir a sua sobrevivência, mais uma vez o homem deu um passo maior, que seria as

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

alcançar o resultado proposto, que era a recuperação dos créditos públicos emaranhados nos processos

Bruxa paga indenização a cliente por falha em feitiço

Homem é condenado por receptação de veículo

Inquérito Policial. Receptação

Advogado é morto em casa por homem que se passou por cliente

Trabalhador obrigado a usar uniforme que não lhe servia será indenizado

O trabalhador requereu o pagamento de indenização por danos morais alegando constrangimento.

JT pode julgar honorários advocatícios em mandado de segurança

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em ?lista negra?

Por manter banco de dados com nomes de trabalhadores que ajuizaram ações trabalhistas ou testemunharam nessas ações e utilizar a chamada "lista negra" para impedi-los de obter novo emprego, empresa é condenada a pagar R$ 15 por danos morais

Trabalhador será indenizado por ser obrigado a rebolar e fazer grito de guerra em Uberaba

A decisão é dos desembargadores da Terceira Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a condenação proferida pelo juízo da 3ª Vara do Trabalho de Uberaba.

STJ suspende liminar que permitia reimpressão de ingressos roubados para Brasil e Colômbia

Pedido da União contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará foi atendido