Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos

Crime continuado perdurou seis meses

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Intervalo intrajornada.

Jornada contratual de seis horas. Limite legal ultrapassado. Pagamento integral.

Sentença é anulada porque vítima não reconheceu autor do crime

A sentença foi anulada por falta de fundamentação

Torcedor é condenado por tentativa de homicídio

Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade

Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento

Condenado em Leme aposentado que violentou e matou a filha

A Vara do Júri de Leme condenou, o acusado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, atentado violento ao pudor e ocultação de cadáver, praticados contra a menor M.D.C.

MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio

De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados

Unimed tem que cobrir sessões de radioterapia conforme previsto em contrato

Paciente com câncer na glândula parótida, é segurada da cooperativa desde 2006 e teve pedido para realização de sessões de radioterapia negado pelo plano de saúde

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.003,30, aponta Dieese

No segundo mês do ano, o brasileiro precisava de um salário mínimo de R$ 2.003,30 para poder arcar com suas despesas básicas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora

A Vera Cruz Seguradora conseguiu, na justiça, que um motorista, apontado como responsável por um acidente, que danificou o veículo de uma segurada, seja obrigado a ressarcir os prejuízos da empresa.

Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

Registro de furto em DP não gera danos morais

Auto de infração é declarado inexistente por ilegitimidade do responsável pelo estabelecimento autuado

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Rapaz é preso por crime de sósia

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

TJMG determina indenização por queda em buraco

As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão

Na negociação da colaboração premiada, os lobistas Jorge e Bruno Luz entregaram documentos que mostram as digitais de Lula no esquema controlado pela “Brasil Trade”, uma organização formada por corruptos, corruptores e operadores de propinas destinada a desviar dinheiro da Petrobras. Os delatores também implicaram Vaccarezza, Renan, Jader, Silas Rondeau e Edison Lobão.