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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:48
Compliance Trabalhista evita "efeito manada" nas empresas
Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 09:54
Falta de resultado desejado em programa de emagrecimento não gera dever de indenizar
O colegiado concluiu que houve a desistência durante a execução do contrato, o que impõe a consumidora o dever de pagar pelo serviço.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:05
Recurso especial no STJ: excesso de processos justifica filtro de relevância
Tema divide opiniões e recebe eventos especiais para sua discussão.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 17:26
Como começar a planejar sua aposentadoria pelo INSS
Advogada previdenciária dá dicas para adquirir o benefício de forma correta, ao chegar na terceira idade.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:12
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:14
É válida a Promessa de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?
Promessa de Cessão e Cessão de Direitos Hereditários são instrumentos distintos porém ambos relacionados aos direitos tratados nos arts. 1.793 e seguintes do CCB.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:09
Clínica e médico terão de indenizar paciente por não entregar resultado prometido
A clínica e o médico deverão devolver os R$ 5 mil pagos pelo procedimento, acrescidos de R$ 10 mil, pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 11:27
Mercado deve indenizar mulher negra por abordagem vexatória
Autora da ação foi indevidamente acusada de pedir esmolas.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:42
Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 11:02
Projeto sobre abuso de autoridade deve sair da pauta do Senado após afastamento de Renan
Senadores avaliam que não há clima para votação após afastamento do presidente da Casa, Renan Calheiros, e manifestações que aconteceram neste domingo.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 11:20
Liberação da “pílula do câncer” motiva críticas por parte de especialistas da área de oncologia
Entidades da área dizem que legisladores estão decidindo sobre o que não têm competência e alertam para perigos da pílula
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:30
Votação de mudanças na Lei Antidrogas não tem prazo para ocorrer
Motivo foi a manifestação de dez mil internautas em favor de audiência pública sobre as novas mudanças na Lei Antidrogas
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:00
Projeto estabelece que servidor público poderá apreender remédios falsificados
Apreensão se dará quando for constatado iminente potencial de dano à saúde pública
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:00
Sindicato é responsável por perda de causa
Advogado deixou de apresentar documentos e cliente teve direitos negados em ação trabalhista
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 18:15
Deputados pedem ao presidente da Câmara que retire questões gays da pauta da CDH
Entre os projetos em pauta, estavam o que permite a "cura gay" por psicólogos e o que estabelece a criminalização da "heterofobia"
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:00
Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
CNJ vem monitorando os desfechos desses processos por meio de metas anuais, as quais não são cumpridas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 14:30
Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.
Omissão e negligência do setor de emergência do hospital. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 10:10
Réus da ação penal da Operação Monte Carlo recusam-se a falar à Justiça
O réu Cachoeira não respondeu às perguntas mais incisivas do juiz alegando que o processo tem falhas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:30
Fabricante de secador de cabelos é condenado a pagar indenização por morte de adolescente
Pai de uma adolescente de 13 que morreu eletrocutada ao utilizar secador receberá indenização no valor de R$ 100 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:07
Justiça do Trabalho não pode fixar reajuste salarial de servidor
Segundo o TRT, o Judiciário pode estabelecer o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais diante da omissão na iniciativa legislativa, independentemente da existência de lei específica.
