Meio ou resultado: até onde vai a obrigação do profissional liberal?

. Ou seja, o resultado esperado pelo consumidor não é necessariamente alcançado, embora deva ser buscado

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes e de associação para o tráfico (arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006). Alegação de vício no flagrante.

Não-ocorrência - Flagrante esperado - Alegação secundária de ausência de requisitos da medida de

TRT reconhece responsabilidade civil pela perda de uma chance

É que, no entender do relator, o reclamante teve frustrada uma chance real de obter o esperado

Mesmo com lei do SAC, atendimento ao consumidor piora

esperado pelos consumidores que dependem dos call centers na hora de fazerem valer seus direitos

Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química

o efeito esperado de obrigá-lo a pagar a pensão alimentícia, tendo em vista que ele, neste momento

Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

esperado que diminua a procura por carros importados, levando-se em conta que o preço final, com a

Autismo e o Direito

deficiência intelectual poderá afetar a capacidade da pessoa aprender em um nível esperado e funcionar na

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

fomentando e criando propostas e sugestões de resolução, trazendo como resultado amplo e esperado, como

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Correios não podem dispensar carteiro sem motivação

É inválido o ato de dispensa de empregado dos Correios que não esteja condicionado à motivação (fundamentação que justifica a existência do ato administrativo). Assim se pronunciou a 4ª Turma do TRT-MG ao confirmar a sentença que determinou a reintegração do reclamante ao cargo de carteiro. Ele havia sido dispensado porque não obteve desempenho satisfatório, segundo os critérios de avaliação da empresa.

Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão

Consta dos autos que agentes da Polícia Federal, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, conseguiram prender duas pessoas que tentaram fugir da residência, uma delas a própria acusada. Antes, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.

Maconha será vendida nas farmácias do Uruguai a partir de agosto de 2014

Consumo já não é crime no país e, no fim de julho, a regulamentação do comércio e do cultivo da erva foi aprovada por 50 votos a 49

Indenização por perda de uma chance.

Danos morais e materiais.

Rapaz acusado de matar a mãe e a irmã enfrentará júri popular em Lages

O acusado foi pronunciado por duplo homicídio, com pena que varia de 12 a 30 anos em relação a cada delito

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

Funcionário do TJRJ é preso em flagrante quando extorquia dinheiro de advogado

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Premiação é salário?

Por Marcelo Nedel Scalzilli.

Premiação é salário?

Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de as premiações terem natureza remuneratória para efeitos de integrarem os salários dos funcionários para o cálculo das verbas trabalhistas, previdenciárias e fiscais.